STF analisa mais 250 denúncias contra envolvidos em atos golpistas
Colegiado do STF vai julgar se aceita denúncia contra mais 250 bolsonaristas Joedson Alves/Agência Brasil. Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando 800 até o momento.
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O Superior Tribunal de Justiça divulgou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses.. A ...
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O diálogo competitivo na Lei 14.133/21: regulamentação e prática
Mas a prática está demonstrando uma ausência quase completa de sua utilização, que teve como primeiro caso o Diálogo Competitivo n° 01/2021, do Ministério da Economia, com objetivo de ...
Juizado especial x Justiça comum: qual o melhor caminho?
é sócia do escritório CostaMarfori Advogados pós-graduada em Direito Processual pela Faculdade Damásio de Jesus e pós-graduada em Direito Civil com Ênfase em Contratos pela FMU.